Termos e Condições

Este Termo de Uso e Condições Gerais aplica-se à utilização dos serviços do site TecnoStore. Qualquer pessoa física que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site TecnoStore ou adquirir qualquer produto por ele comercializado manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

Informações Gerais
As presentes Condições Gerais discriminadas abaixo, determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo utilizador do site tecnostore.pt  a “TecnoStore”, representa da por Ana Teixeira, responsável enquanto entidade que factura pela gestão dos site referido, com sede na Rua Marinha Andril n10, Aveiro, Portugal e número fiscal 268228264. A TecnoStore  envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a TecnoStore não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:

• “visitante(s)”: todos aqueles que de alguma forma acedem o site, clientes ou não.
• “cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela TecnoStore, pagos ou não.
• “usuário(s)”: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
• “parceiros”: fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela TecnoStore que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações.
• “carrinho de compras”: aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar ao seu carrinho de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.
• “canal de vendas”: são todos os meios utilizados pelas empresas para “fechar” negócio, como lojas próprias, loja online e franquias.

Cadastro
Para ser um usuário, o visitante deve preencher o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o visitante que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
Para que o visitante possa concluir a sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a TecnoStore de qualquer responsabilidade neste sentido. 
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de informações sobre o pedido e material publicitário da  TecnoStore e/ou parceiros para os endereços de e-mail registado. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro.

Garantias, Responsabilidades e Danos
A TecnoStore não se responsabiliza pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer visitante, cliente e/ou usuário.
A TecnoStore não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites.
A TecnoStore não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
A TecnoStore recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A TecnoStore reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

Má-fé na Utilização do Site
A TecnoStore reserva-se o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a TecnoStore, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá buscar a central de atendimento pela central de atendimento.

Pagamento
Os modos de pagamento aceites no nosso site são Multibanco, MBWay, Cartão de Crédito e Débito
O pagamento por Multibanco pode ser efetuado via App ou em qualquer caixa multibanco, através de entidade, referência e valor.
O valor será debitado da conta do cliente no momento em que valida através da confirmação, o cliente deve verificar se os dados estão corretos com os dados fornecidos pela empresa.
Para uma otimização da segurança, todas as suas transações de compra desenrolam-se num âmbito da responsabilidade do cliente utilizador e da SIBS. (Consultar www.sibs.pt). Isso significa que os seus dados bancários não circulam na Internet e nunca chegam ao site da empresa.
A encomenda neste método de pagamento só é enviada após boa cobrança do valor em causa, ou prova do mesmo.
É sempre aconselhável guardar o comprovativo de pagamento, pelo menos até obter a confirmação do seu pedido, ou caso haja algum imprevisto a que estejamos alheios.
Atenção: Para receber o status do seu pedido, verifique se o email utilizado na hora da compra está correto. Esta etapa é fundamental para que você seja notificado com as atualizações do seu pedido.

Política de Entrega
É importante ressaltar que o prazo de entrega passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento do item é confirmado pela TecnoStore. Além deste factor, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega, São elas:

• inconsistência nos dados informados no momento da compra;
• recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega;
• factores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros. É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que isso seja possível.

O prazo de entrega de produtos, é contado sempre em dias úteis, e pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento. O prazo médio estimado de entrega dos produtos é de 3 a 5 semanas, podendo haver variações no prazo por parte dos Correios, da Autoridade Aduaneira e possíveis problemas de greves dos Correios, além de outros factores alheios ao nosso controle.
Havendo no carrinho algum produto que não esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será cobrado.
NÃO SERÃO ACEITOS OU ATENDIDOS, EM NENHUMA ETAPA DA COMPRA E VENDA, PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO OU PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENTREGA.
Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao usuário apenas a maior prazo.
A TecnoStore se utiliza da empresa de correios para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada.
A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário. A critério exclusivo dos correios poderá ser exigido um documento de identificação da pessoa a quem a entrega está sendo feita. 
Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

Descontos e Promoções
Estas condições gerais de promoção aplicam-se a todas e cada uma das promoções, descontos ou cupões publicados no site Tecnostore.pt.
Da mesma forma, todas as instruções, regras e condições de uma promoção específica fazem parte destas condições gerais. Em caso de conflito entre as promoções gerais ou particulares, prevalecerão as condições particulares de cada oferta.
As Condições Gerais de uso do website Tecnostore.pt, incluindo os termos e condições de uso e a Política de Privacidade, também se aplicam às Promoções.
A TecnoStore reserva-se ao direito de modificar as condições das suas promoções (e quaisquer dos termos de uso da TecnoStore) a seu exclusivo critério, que serão publicadas no site.
“Promoção” também pode ser conhecida como “desconto” e “cupão” ao longo desta política e no site da TecnoStore e seus domínios associados.
A promoção é entendida como o direito a um desconto (até ao valor indicado para cada promoção) no preço de uma encomenda que cumpra os requisitos publicados para cada promoção. Este desconto é aplicável ao subtotal do valor dos produtos.
As promoções são válidas apenas no site Tecnostore.pt e domínios associados e para uma encomenda que cumpra as condições de cada promoção.
A TecnoStore reserva-se ao direito de cancelar uma Promoção e rejeitar o uso de um código promocional quando o valor total dos códigos promocionais já usufruídos excederem um determinado montante. Verifique as bases específicas de cada promoção para ver o valor em cada caso.
As promoções não concedem o direito a realizar um pedido específico.
Só poderá beneficiar de uma Promoção para uma encomenda que cumpra os requisitos para a usufruir e que se efetue através do site Tecnostore.pt e inserindo o respetivo código promocional no carrinho de compras.
As promoções só podem ser usadas ao mesmo tempo que um pedido é realizado, e que atenda aos requisitos de cada promoção específica. Em nenhum caso, eles podem ser aplicados a um pedido já realizado.
As promoções não são acumuláveis para o mesmo pedido . Um código promocional não pode ser usado em conjunto com nenhum outro. 
Para se beneficiar de uma Promoção, deverá inserir o seu Código no momento relevante do processo de compra online num pedido que atenda aos requisitos para usufruir da promoção. 
As promoções não têm valor monetário e não podem ser trocadas por dinheiro (ou por benefícios em espécie, como vales-presente).
As promoções só serão válidas durante o período indicado, nas datas e para os produtos especificados em cada promoção. As promoções podem ser limitadas a um número máximo de descontos, cupões ou códigos promocionais.
O valor do desconto de uma Promoção está indicado nos requisitos individuais de cada promoção.
Quando o uso de uma Promoção estiver sujeita a um requisito de gasto mínimo e à compra de determinados produtos, estes serão comunicados quando o Código Promocional for emitido.
No caso das promoções estarem sujeitas a um valor mínimo de compra, este valor não inclui os portes de envio.
Quando uma promoção for comunicada por e-mail, o código promocional não será transferível e o endereço de e-mail fornecido no pedido deve corresponder ao endereço de e-mail para o qual a promoção foi enviada.

No caso de um pedido com desconto:

• Em caso de cancelamento, devolução ou reembolso, será devolvido o valor que pagou pela compra e em nenhum caso receberá, total ou parcialmente, o valor do desconto aplicado. 
  
• Se alterar o pedido, não terá direito a um reembolso do Desconto ou a que seja oferecida a Promoção novamente; Se o pedido for mantido e as únicas modificações forem acréscimos de produtos, o valor do Desconto será mantido. Se, ao modificar o pedido, não cumprir os requisitos da Promoção, ela não se aplicará.

A Tecnostore reserva-se ao direito de cancelar uma Promoção ou rejeitar a utilização de uma Promoção se acreditar que a Promoção está a ser usada de forma ilegal, ilícita, abusiva ou fraudulenta. Considera-se, entre outros, o uso fraudulento, abusivo ou indevido, as compras realizadas pela mesma pessoa (física ou jurídica) por meio de contas de usuário distintas para usufruir da mesma promoção mais de uma vez.
Se a Tecnostore rejeitar um desconto promocional apresentado como parte de um pedido por qualquer motivo, irá ser notificado do valor correto do pedido antes de aceitar o pagamento, a fim de lhe ser dada a oportunidade de não prosseguir com o pedido.
A Tecnostore não aceitará qualquer responsabilidade para com um cliente por perdas financeiras decorrentes da rejeição, cancelamento ou remoção de uma Promoção, nem pela não utilização ou incapacidade de um cliente de usar uma Promoção por qualquer motivo.
Qualquer controvérsia ou conflito que possa surgir como resultado das Promoções será resolvido de acordo com a legislação em vigor em Portugal.
Na medida do permitido por lei, as partes, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes corresponda, comprometem-se a submeter-se à jurisdição dos Tribunais e Juizados da cidade de Aveiro.
Ao participar nesta Promoção, o Participante afirma que leu e aceitou os Termos e Condições Gerais. Estes Termos e Condições estão sujeitos a modificações, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. O Promotor não impõe nenhum dos Termos e Condições aqui estabelecidos, o que não constituirá renúncia a tal condição ou termo. Se, por qualquer motivo, a Promoção não funcionar conforme planeado, ou se a Promoção for corrompida ou / e não permitir o desempenho adequado da Promoção de acordo com estes Termos e Condições, devido a fraude, falhas administrativas ou outra causa, o Promotor reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério, desqualificar qualquer indivíduo que esteja envolvido em tais ações e / ou cancelar, encerrar, modificar ou suspender a Promoção.
O Promotor e outras entidades não terão qualquer responsabilidade em relação ao Participante que for desqualificado como resultado de uma revisão da Promoção.

Data de modificação: 01 de Setembro de 2023